O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI e a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, apoiados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -MGISP e a Escola Nacional de Administração Pública -ENAP, divulgaram a seleção pública para apoiar projetos que desenvolvam soluções a partir de Inteligência Artificial (IA) para aplicação em desafios tecnológicos apresentados por quatro entidades do Poder Público Federal.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), apresentaram os desafios que têm, principalmente, o objetivo de adotar as soluções desenvolvidas por empresas de pequeno porte – EPPs (empresas com faturamento anual entre 360 mil reais e 4,8 milhões de reais) para melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos.
Para concorrer, as startups devem apresentar propostas que atendam a todos os requisitos do edital até o próximo dia 11 de abril. Serão apoiados os melhores projetos apresentados para cada desafio tecnológico. Entre os requisitos que constam do Edital destaca-se a receita operacional bruta que não pode superar os 16 milhões de reais em 2023, o objeto social compatível com as atividades a serem desenvolvidas e comprovar experiência no desenvolvimento de projetos de inteligência artificial através de atestado de capacidade técnica. Cada empresa concorrente poderá integrar apenas uma proposta, seja como proponente ou como coexecutora.
Os recursos de subvenção econômica terão que ser aplicados em projetos cujos riscos tecnológicos estejam entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) de 3 a 8. Os projetos, necessariamente, devem prever alcançar o TRL 8 quando qualificados e finalizados. O Edital, como critério para a concorrência, define Inteligência Artificial “como a tecnologia que simula, por meio de algoritmos computacionais, mecanismos avançados de cognição e suporte à decisão, baseados em grandes volumes de informação”.
Para ver o Edital completo busque: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/735.
Imagem: Divulgação ENAP
Gilson Renato
